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Você sabia que benefícios por incapacidade podem garantir sua renda?
Benefício por incapacidade garante sua renda?
Quando um problema de saúde impede o trabalhador de exercer suas atividades, o INSS pode garantir sua segurança financeira por meio dos chamados benefícios por incapacidade. Saber quais são eles e como funcionam é essencial para proteger seus direitos e manter a estabilidade da sua renda. Neste artigo, explicamos quais benefícios existem, quem tem direito e como dar entrada.
O que são os benefícios por incapacidade?
São benefícios previdenciários pagos pelo INSS a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporária ou permanentemente incapazes para o trabalho.
Eles se dividem em três tipos:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente (indenização por sequela parcial).
Cada um tem critérios próprios para concessão, duração e valor.
Auxílio por incapacidade temporária: quando é indicado?
Este benefício é concedido quando o segurado está temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias seguidos. É necessário:
- Estar em dia com as contribuições
- Ter no mínimo 12 contribuições (carência))
- Passar por perícia médica do INSS
O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição e é devido enquanto durar a incapacidade.
Aposentadoria por incapacidade permanente: quem tem direito?
Esse benefício é concedido quando o trabalhador não consegue mais exercer tipo de trabalho e não pode ser reabilitado para outra função.
Requisitos:
- Estar com a qualidade de segurado no momento do afastamento
- Ter contribuído por, em regra, 12 meses
- Passar por perícia médica oficial do INSS
Algumas doenças mais sérias podem dispensar esse tempo mínimo de contribuição. É o caso de condições como autismo, paralisia, doenças que causam perda de movimentos ou impedem a pessoa de se cuidar sozinha. Nesses casos, o mais importante é apresentar um laudo médico atualizado e solicitar a avaliação do INSS.
Auxílio-acidente: em quais situações é pago?
O auxílio-acidente é uma indenização paga quando o trabalhador sofre uma redução permanente na sua capacidade de trabalhar, mesmo que continue exercendo sua função. Esse benefício:
- Pode ser recebido junto com o salário
- Equivale a 50% da média salarial (com regras específicas)
- É pago até a aposentadoria ou óbito
- Não exige afastamento anterior, mas requer comprovação da limitação funcional em perícia
É comum entre trabalhadores braçais, operários, motoristas e profissionais da saúde. Mesmo que a incapacidade não seja total, o direito pode existir, por isso, vale buscar orientação jurídica.
Como o L. Novais pode te orientar com segurança
Com mais de 11 anos de atuação, o L. Novais Advocacia é referência em Direito Previdenciário. Atuamos com:
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- Acompanhamento de todo o processo junto ao INSS.
Estamos localizados próximos ao INSS da Lapa, o que facilita o suporte técnico e acessível.Nosso compromisso é garantir que você receba o que tem direito, com segurança e clareza.
Perguntas Frequentes
1. Preciso esperar a idade mínima para me aposentar?
Depende do seu tempo de contribuição. Algumas regras de transição permitem antecipar o benefício com pedágio ou sistema de pontos. Vale fazer uma simulação antes de pedir.
2. Preciso esperar 15 dias para dar entrada?
Não. Ela continua existindo, mas exige idade mínima desde a Reforma. O tempo de exposição e os documentos técnicos continuam sendo determinantes.
3. Quem tem doença grave precisa cumprir carência?
Sim, em alguns casos a aposentadoria por incapacidade pode ser concedida sem carência. É preciso comprovar que a doença impede totalmente o trabalho e apresentar laudos atualizados.
